Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.036 de 22/12/2004

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E 9.650, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2004] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 54 DE 2004 - MPV 207 DE 2004.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRERROGATIVA DE FUNÇÃO , EXERCICIO , CARGO PUBLICO , MINISTRO DE ESTADO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , CARGO DE CARREIRA , TECNICO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 11.036 de 22/12/2004]

Art. 4 [Lei nº 11.036 de 22/12/2004]