Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 358 de 16/03/2007

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/2007] (p. 5, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) Nº 16/2007.

Catálogo

CONCURSO DE PROGNOSTICO , TRIBUTOS , PRODUÇÃO AUDIOVISUAL , CINEMA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , PROGRAMA , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , AUDIOVISUAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CLUBE , FUTEBOL , CONTRIBUIÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , PARCELAMENTO , DEBITOS , DIVIDA , NATUREZA TRIBUTARIA , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CLUBE , FUTEBOL , ENTIDADE , SANTA CASA DE MISERICORDIA , PORTADOR , CERTIFICADO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ASSISTENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DESTINAÇÃO , ARRECADAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONCURSO DE PROGNOSTICO , LOTERIA ESPORTIVA , PARTICIPAÇÃO , CLUBE , FUTEBOL , ENTIDADE , SANTA CASA DE MISERICORDIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração