Decreto Legislativo nº 888 de 01/09/2005

 

Decreto Legislativo nº 888 de 01/09/2005

Ementa

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA PARA A COOPERAÇÃO NOS SETORES DE PESCA E DA AQUICULTURA, CELEBRADO EM HAVANA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/2005] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 27/07/2005] (p. 25614, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 369 DE 2005.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , SETOR , PESCA , AQUICULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .

Normas posteriores