Decreto nº 5.999 de 26/12/2006

Decreto nº 5.999 de 26/12/2006

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 5.811, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA - CNES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2006] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/12/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , ECONOMIA SOLIDARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea s - Revogação