Decreto nº 5.811 de 21/06/2006

Decreto nº 5.811 de 21/06/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA - CNES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/06/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , ECONOMIA SOLIDARIA , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea s - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 5.811 de 21/06/2006]

Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea s [Decreto nº 5.811 de 21/06/2006]