Resolução do Senado Federal nº 117 de 21/11/1997

Resolução do Senado Federal nº 117 de 21/11/1997

Ementa

ALTERA O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO 69, DE 1995, DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/1997] (p. 27350, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 149 DE 1997.

Catálogo

DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , REQUISITOS , SOLICITAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AUTARQUIA , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Art. 13, caput, Inciso 11 - Acréscimo