Resolução do Senado Federal nº 93 de 14/10/1965
Resolução do Senado Federal nº 93 de 14/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A COBRANÇA DE IMPOSTO FEITA PELA FAZENDA DE SÃO PAULO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA ESTADUAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/10/1965] (p. 3431, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 19/10/1965] (p. 3492, col. 3) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , COBRANÇA , TRIBUTOS , FAZENDA PUBLICA ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CORRELAÇÃO , LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 08/06/1967] (p. 1233, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |