Resolução do Senado Federal nº 91 de 27/11/1970
Resolução do Senado Federal nº 91 de 27/11/1970
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Ementa | TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 53, DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 28/11/1970] (p. 5097, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INCONSTITUCIONALIDADE .
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Indexação |
ANULAÇÃO , SUSPENSÃO , INCONSTITUCIONALIDADE , DECISÃO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , LEI ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Suspensão Permanente da Norma No Todo |