Resolução do Senado Federal nº 83 de 04/09/1997

Resolução do Senado Federal nº 83 de 04/09/1997

Ementa

DA NOVA REDAçÃO A ALINEA "G" DO ARTIGO 2 DA RESOLUçÃO 30, DE 1997, DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/09/1997] (p. 19533, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PRS 109 DE 1997.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , DUPLICIDADE , RODOVIA , TRECHO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea g - Alteração