Resolução do Senado Federal nº 83 de 17/12/1991

Resolução do Senado Federal nº 83 de 17/12/1991

Ementa

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A GARANTIR O CONTRATO DE EMPRESTIMO EXTERNO A SER CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1991] (p. 29373, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 108 DE 1991.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , REPUBLICA FEDERATIVA , BRASIL , GARANTIA , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d [Resolução do Senado Federal nº 83 de 17/12/1991]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Resolução do Senado Federal nº 83 de 17/12/1991]