Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/05/1994

Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/05/1994

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AS RESOLUÇÕES 79, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, E 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993, DO SENADO FEDERAL, ALTERANDO A DATA-BASE DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM/SP, EMITIDAS PARA COMPLEMENTO DO 1 OITAVO DE PRECATORIOS JUDICIAIS PENDENTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1994] (p. 7377, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 49 DE 1994.

Catálogo

EMPRESTIMO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , EMISSÃO , LETRA FINANCEIRA DO TESOURO (LFT) , COLOCAÇÃO , MERCADO FINANCEIRO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea f - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração