Resolução do Senado Federal nº 30 de 13/07/2016

Resolução do Senado Federal nº 30 de 13/07/2016

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 2016, PARA FLEXIBILIZAR O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO E CONTRAPARTIDA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/07/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PRS 42/2016. AUTOR: SENADOR TASSO JEREISSATI

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FLEXIBILIDADE , AUTORIZAÇÃO , ESTADO , ESTADO DO CEARA (CE) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , NATUREZA SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Revogação