Resolução do Senado Federal nº 20 de 04/02/1997

Resolução do Senado Federal nº 20 de 04/02/1997

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AS ALINEAS A, D E E DO ARTIGO 2 DA RESOLUçÃO 107, DE 1996, DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/02/1997] (p. 2201, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 20 DE 1997.

Catálogo

EMPRESTIMO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração