Resolução do Senado Federal nº 19 de 27/03/1996
Resolução do Senado Federal nº 19 de 27/03/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A RESOLUçÃO 69, DE 1995, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAçÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIçÕES DE AUTORIZAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1996] (p. 5154, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: SENADOR CARLOS BEZERRA - PRS 17 DE 1996. |
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Catálogo |
DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , REQUISITOS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , LIMITAÇÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , CORRELAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AUTARQUIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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