Resolução do Senado Federal nº 6 de 10/05/1972
Resolução do Senado Federal nº 6 de 10/05/1972
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO 76, DE 1970. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1972] (p. 4129, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PRS 8 DE 1972. |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , JAIBA (MG) , MONTALVANIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |