Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/03/2003
Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/03/2003
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Ementa | RESTABELECE A RESOLUÇÃO 20, DE 2001, RESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 25, DE 2002, AMBAS DO SENADO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/2003] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR CESAR BORGES - PRS 3 DE 2003. |
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Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
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Indexação |
RESTABELECIMENTO , VIGENCIA , PRAZO , RESOLUÇÃO , SENADO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , AMPLIAÇÃO , GARANTIA , OBJETIVO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , LAVOURA , CACAU .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |