Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 26/05/1998
Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 26/05/1998
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RATIFICA A DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA DO FORUM DOS PARLAMENTOS DE LINGUA PORTUGUESA (FPLP), ASSINADA EM LISBOA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 1998. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Multivigente ] | |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
RATIFICAÇÃO , ATO CONSTITUTIVO , FORUM , PARLAMENTO , COMUNIDADE , LINGUA PORTUGUESA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |