Resolução da Câmara dos Deputados nº 25 de 02/10/1959
Resolução da Câmara dos Deputados nº 25 de 02/10/1959
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Ementa | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO REALIZADO PARA INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO PETROLEO NO BRASIL E A SITUAÇÃO DO PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 03/10/1959] (p. 6931, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAMARA DOS DEPUTADOS , COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ARQUIVAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INVESTIGAÇÃO , EXPLORAÇÃO , PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL , SITUAÇÃO , EMPRESA DE PETROLEO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |