Resolução da Câmara dos Deputados nº 1 de 16/02/1955

Resolução da Câmara dos Deputados nº 1 de 16/02/1955

Ementa

CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMPOSTA DE 11 MEMBROS, COM AUTORIZAÇÃO PARA DESPENDER ATE CR 150.000,00 E COM PRAZO DE DURAÇÃO DE SEIS MESES, PARA APURAR O QUE JA FOI FEITO EM MATERIA DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NO BRASIL, QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS DESPENDIDOS NA MESMA E QUAIS OS RESULTADOS CONCRETOS JA CONSEGUIDOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 19/02/1955] (p. 1044, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO DE INQUERITO , PETROLEO .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO DE INQUERITO , OBJETIVO , APURAÇÃO , EXPLORAÇÃO , PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata