Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.114-75 de 26/01/2001

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 9 DA LEI 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2001] (p. 22, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000935. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002114-74. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 76.

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL , DESTINAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .
POSSIBILIDADE , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DEPOSITO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , DESTINAÇÃO , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , ENTIDADE , OBJETIVO , EXPANSÃO , EMPREGO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4-A - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração