Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.034-41 de 27/06/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2000] (p. 7, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001574. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001994-40. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 41. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR , EXPORTAÇÃO .

Indexação

DESTINAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FORMAÇÃO , PATRIMONIO , FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , DESTINAÇÃO , EXPORTAÇÃO , BENS , SERVIÇO NACIONAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL , AMBITO , PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX) .
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , IMPORTAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , ESTABELECIMENTO , MERCADO ATACADISTA , EFEITO , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 76, § 1 - Alteração
  • Art. 76, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Suspensão

Declaração de Reedição sem Alteração