Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.689-5 de 26/10/1998

Ementa

ALTERA A LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1998] (p. 19, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001669. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001689-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRIAÇÃO , SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS , VINCULAÇÃO , CASA CIVIL .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDO DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DE COMBATE AS DROGAS DE ABUSO (FUNCAB) , RELAÇÃO , FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CASA MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
NORMAS , SISTEMA NACIONAL , COMBATE , DROGA , INTEGRAÇÃO , ATIVIDADE , PREVENÇÃO , REPRESSÃO , TRAFICO , PRODUÇÃO , ENTORPECENTE , RECUPERAÇÃO , DEPENDENCIA , TOXICO .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
TRANSFORMAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES (CONFEN) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) , CASA CIVIL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração