
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1998] (p. 18, col. 1) |
Medida Provisória nº 1.689-2 de 29/07/1998
Ementa | ALTERA A LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1998] (p. 18, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001669. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001689-1. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 2. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória
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