Medida Provisória sem Sequencial

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9636, col. 2)

Ementa	DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9636, col. 2) ( Ver diário)
Observação	NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001023.
Catálogo	POLITICA AGRICOLA .
Indexação	Clique para exibir... AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , CONTRATAÇÃO , CREDITOS , BANCO DO BRASIL . ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCARGOS FINANCEIROS , CREDITO RURAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 1.072 de 28/07/1995 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1995] (p. 11404, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.427 de 27/05/1992 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 8.880 de 27/05/1994 Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo Lei nº 8.931 de 22/09/1994 Declaração de Legislação Correlata Art. 31 - Dispositivo Correlato Medida Provisória nº 1.023 de 08/06/1995 Declaração de Reedição sem Alteração