Medida Provisória nº 245 de 06/04/2005

Medida Provisória nº 245 de 06/04/2005

Ementa

Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/2005] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ESTA MEDIDA PROVISORIA FOI REJEITADA (REJE) ATRAVES DE ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 22/06/2005, PAGINA 138, COLUNA 3.

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .

Indexação

CREDITO EXTRAORDINARIO , DESTINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO .

Normas posteriores