Medida Provisória nº 209 de 21/08/1990

Medida Provisória nº 209 de 21/08/1990

Ementa

Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/08/1990] (p. 15935, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , APROVAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , FUNDAÇÃO , AUTARQUIA , INCLUSÃO , ISONOMIA SALARIAL .
ALTERAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR ADJUNTO , CURSO DE MESTRADO , CORPO DOCENTE , MAGISTERIO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo