Decreto-Lei nº 465 de 11/02/1969
Decreto-Lei nº 465 de 11/02/1969
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Ementa | Estabelece normas complementares à Lei nº 5.539, de 27 de novembro de 1968 e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1410, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR ADJUNTO , CURSO DE MESTRADO , CORPO DOCENTE , MAGISTERIO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1970] (p. 1401, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1970] (p. 7661, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1972] (p. 8105, col. 3)
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Legislação Correlata |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto-Lei nº 465 de 11/02/1969]
Art. 8 [Decreto-Lei nº 465 de 11/02/1969]
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