Medida Provisória nº 119 de 06/12/1989

Medida Provisória nº 119 de 06/12/1989

Ementa

Autoriza a cessão em comodato de grupo turbogerador à República Cooperativista da Guiana e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22492, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

RELAÇÕES INTERNACIONAIS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CESSÃO , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORMALIZAÇÃO , CESSÃO , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração