Lei nº 7.970 de 22/12/1989
Lei nº 7.970 de 22/12/1989
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Ementa | Autoriza a cessão em comodato de grupo turbogerador à República Cooperativista da Guiana, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1989] (p. 24236, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 119 DE 1989. |
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Catálogo |
RELAÇÕES INTERNACIONAIS , ENERGIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CESSÃO , EQUIPAMENTOS , ENERGIA ELETRICA , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORMALIZAÇÃO , CESSÃO , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |