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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.933 de 11/08/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2004/2007.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/08/2004] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 30 DE 2003.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 4 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 5 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 6 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 6-A [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 7 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 8 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 8-A [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Art. 9 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Anexo 1 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Anexo 2 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Anexo 3 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]

Anexo 4 [Lei nº 10.933 de 11/08/2004]