Lei nº 11.044 de 24/12/2004
Lei nº 11.044 de 24/12/2004
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Ementa | Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/12/2004] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/09/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 52 DE 2004. |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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