Lei nº 11.066 de 30/12/2004
Lei nº 11.066 de 30/12/2004
| 
                     Ementa  | Altera os Programas Desenvolvimento do Comércio Exterior, Competitividade das Cadeias Produtivas, Arranjos Produtivos Locais, Metrologia e Qualidade Industrial, Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional e Apoio Administrativo constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2004] (p. 29, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Observação  | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 131 DE 2004. | 
| 
                     Classificação Temática  | 
                     Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual 
                 | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ,  ORÇAMENTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  PLANO PLURIANUAL (PPA) ,  DIRETRIZ ,  DESPESA ,  RECURSOS ORÇAMENTARIOS ,  FINANCIAMENTO ,  AÇÕES ,  PROGRAMA DE GOVERNO . 
                             | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     |