Lei nº 10.447 de 09/05/2002
Lei nº 10.447 de 09/05/2002
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Ementa | Institui o Dia Nacional da Adoção e a Semana Nacional da Adoção. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/2002] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: SENADOR JOÃO MATOS (PMDB/SC) - PL. 4749 DE 2001. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , ADOÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Ementa [Lei nº 10.447 de 09/05/2002]
Art. 1-A, caput [Lei nº 10.447 de 09/05/2002]
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