Lei nº 14.387 de 30/06/2022

Lei nº 14.387 de 30/06/2022

Ementa

Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COMEMORAÇÃO , CRIAÇÃO , SEMANA , ADOÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo