Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.267 de 28/08/2001

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 6.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/2001] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3242 DE 2000.

Catálogo

IMOVEL RURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DIREITO AGRARIO , CADASTRO RURAL , REGISTRO PUBLICO , REGISTRO DE IMOVEIS , MATRICULA , TRIBUTAÇÃO , IMOVEL RURAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 169 - Alteração
  • Art. 176 - Alteração
  • Art. 225 - Alteração
  • Art. 246 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 8-B - Acréscimo
  • Art. 8-C - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 176 [Lei nº 10.267 de 28/08/2001]