Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.256 de 09/07/2001

Ementa

ALTERA A LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI 8.870, DE 15 DE ABRIL DE 1994, A LEI 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI 9.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/2001] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3998 DE 2001.

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , SEGURIDADE SOCIAL , DEFINIÇÃO , AGROINDUSTRIA .
CONTRIBUIÇÃO , SEGURADO , EMPREGADO , EMPRESA AGROINDUSTRIAL .
FIXAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , AGROINDUSTRIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 2 - Acréscimo
  • Art. 22-A - Acréscimo
  • Art. 22-B - Acréscimo
  • Art. 25 - Acréscimo
  • Art. 25, § 6 - Acréscimo
  • Art. 25, § 7 - Acréscimo
  • Art. 25, § 8 - Acréscimo
  • Art. 25-A - Acréscimo
  • Art. 33 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Revogação
  • Art. 25-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1, Alínea f - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 10.256 de 09/07/2001]