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Lei nº 10.225 de 15/05/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2001] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3755 DE 2000.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , EMPREGO PUBLICO , ESPECIALISTA , TECNICO , AREA , SAUDE , QUADRO DE PESSOAL , HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 10 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 1 - Acréscimo
  • Art. 9, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Art. 7 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Art. 9 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Art. 9, § 1 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Art. 9, Parágrafo Único [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Art. 9, § 2 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Art. 10 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]

Anexo 1 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001]