Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.479 de 12/08/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENçÃO ECONOMICA A PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1997] (p. 17349, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/08/1997] (p. 17527, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3100 DE 1997.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA , SUBVENÇÃO .

Indexação

CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO .
PRAZO DETERMINADO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PRODUTOR , BORRACHA NATURAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , HEVEICULTURA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo