Decreto-Lei - 164 de 13/02/1967

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1967] (p. 1787, col. 3)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	MODIFICA A LEGISLAÇÃO DA POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1967] (p. 1787, col. 3)
Catálogo	PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , BORRACHA . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TRIBUTAÇÃO , BORRACHA . COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , GARANTIA , PREÇO , AQUISIÇÃO , BORRACHA NATURAL . INCENTIVO FISCAL , REGIÃO AMAZONICA . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , BORRACHA , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 9.479 de 12/08/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1997] (p. 17349, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.122 de 28/09/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 37 de 18/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.227 de 18/01/1967 Declaração de Alteração Permanente