Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 164 de 13/02/1967

Ementa

MODIFICA A LEGISLAÇÃO DA POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1967] (p. 1787, col. 3) 

Catálogo

PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , BORRACHA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TRIBUTAÇÃO , BORRACHA .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , GARANTIA , PREÇO , AQUISIÇÃO , BORRACHA NATURAL .
INCENTIVO FISCAL , REGIÃO AMAZONICA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , BORRACHA , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente