Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 5.459 de 21/06/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1968] (p. 5169, col. 1) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , POLITICA , BORRACHA .
DESTINAÇÃO , VENDA , BORRACHA NATURAL .
MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |