Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.459 de 21/06/1968

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1968] (p. 5169, col. 1) 

Catálogo

PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .

Indexação

ALTERAÇÃO , POLITICA , BORRACHA .
DESTINAÇÃO , VENDA , BORRACHA NATURAL .
MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas