Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 7.999 de 31/01/1990

Lei nº 7.999 de 31/01/1990

Ementa	Estima a Receita e fixa e Despesa da União para o exercício financeiro de 1990.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1990)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/02/1990] (p. 2193, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/02/1990] (p. 2409, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLN 54 DE 1989.
Classificação Temática	Orçamento Público / Orçamento Anual / Projeto da Lei Orçamentária Anual
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 146 de 13/03/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1990] (p. 5169, col. 2) Decreto nº 99.199 de 29/03/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1990] (p. 6287, col. 1) Lei nº 8.017 de 08/04/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1990] (p. 6854, col. 1) Decreto nº 99.259 de 17/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1990] (p. 9507, col. 2) Decreto nº 99.259 de 17/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1990] (p. 9507, col. 2) Decreto nº 99.450 de 14/08/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1990] (p. 15451, col. 2)