Lei nº 7.781 de 27/06/1989
Lei nº 7.781 de 27/06/1989
|
Ementa | Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1989] (p. 10473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 64 DE 1989. |
|
Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) .
|
|
Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , POLITICA NACIONAL , ENERGIA NUCLEAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Provisória
O art. 1º foi revogado na parte em que altera a alínea "d" do inc. IV do caput do art. 2º da Lei nº 6.189/1974.
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º foi revogado na parte em que altera a alínea "d" do inciso IV do caput do art. 2º da Lei nº 6.189/1974.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 7.781 de 27/06/1989]
|