Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.291 de 19/12/1984

Ementa

Dispõe sobre as atividades da equideocultura no País e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19129, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1984.

Catálogo

Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .

Indexação

NORMAS , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , ORIENTAÇÃO , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL , FUNCIONAMENTO , REALIZAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO , EXPLORAÇÃO , APOSTA , COORDENAÇÃO , EQUIDEOCULTURA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , NORMAS , RECURSOS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , NORMAS , SWEEPSTAKE , CODIGO NACIONAL DE CORRIDAS , DOPING , ABATE , EQUINO .
NORMAS , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , EQUINO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 20 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Supressão

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]

Art. 14, caput [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]

Art. 14, Parágrafo Único [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]

Art. 20 [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]