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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.993 de 17/10/1988

Ementa

REGULAMENTA A LEI 7.291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA EQUIDEOCULTURA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1988] (p. 20257, col. 2) 

Catálogo

Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .

Indexação

COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , FISCALIZAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO .
COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , AGENCIA , APOSTA , CREDENCIAMENTO , AGENTE , CORRIDA DE CAVALO .
LOCALIZAÇÃO , ESTADOS .
NORMAS , REGISTRO GENEALOGICO , COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , DISCIPLINA , FISCALIZAÇÃO .
NORMAS , COMBATE , DOPING , CORRIDA DE CAVALO .
NORMAS , ABATE , EQUINO .
OBJETIVO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
OBRIGATORIEDADE , CORRIDA DE CAVALO , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , DESTINAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , EQUINO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , REALIZAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO .
NORMAS , APOSTA , CORRIDA DE CAVALO .
NORMAS , ENTURMAÇÃO , EQUINO , PARTICIPAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO .
NORMAS , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , EQUINO , COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
NORMAS , HIPOTESE , UTILIZAÇÃO , EQUINO .
REGULAMENTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , PREMIO , CRIADOR , PROPRIETARIO , EQUINO .
COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , COLABORAÇÃO , SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUARIA (SNAD) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , HIPOTESE , OCORRENCIA , DESENVOLVIMENTO , DOENÇA , REBANHO , EQUINO .
NORMAS , SWEEPSTAKE , CORRIDA DE CAVALO , EXPLORAÇÃO , APOSTA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo