Lei nº 7.099 de 13/06/1983
Lei nº 7.099 de 13/06/1983
|
Ementa | Concede pensão especial a Dom José Newton de Almeida Baptista, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1983] (p. 10249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4 DE 1983. |
|
Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , AUTORIDADE RELIGIOSA , BISPO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 7.099 de 13/06/1983]
|