Lei nº 6.959 de 25/11/1981
Lei nº 6.959 de 25/11/1981
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                     Ementa  | Cria cargos no Quadro Permanente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 26/11/1981] (p. 22413, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     [ Compilação Monovigente na CD ]  | |
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                     Observação  | AUTOR: JUDICIARIO - STF - PL. 5276 DE 1981. | 
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                     Catálogo  | 
                      SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  (STF)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
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                     Indexação  | 
                      NORMAS ,  REESTRUTURAÇÃO ,  ESTRUTURAÇÃO ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) . 
                                 AUTORIZAÇÃO ,  TRANSPOSIÇÃO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) . 
                                 CRIAÇÃO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  CARGO EFETIVO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO ,  OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR ,  OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) . 
                                 EXTINÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  MOTORISTA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) . 
                             | 
            
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 14/03/1985] (p. 4517, col. 1)
                                             
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata  |