Lei nº 5.985 de 13/12/1973

Lei nº 5.985 de 13/12/1973

Ementa

Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo - Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1973] (p. 12844, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1653 DE 1973.

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 2 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 3 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 4 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 5 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 6 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 7 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 8 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 9 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]

Art. 10 [Lei nº 5.985 de 13/12/1973]