Lei nº 6.791 de 09/06/1980

Lei nº 6.791 de 09/06/1980

Ementa

Institui o "Dia Nacional da Mulher".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1980] (p. 11382, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO JOÃO MENEZES - PL. 540 DE 1979.

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , MULHER .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Lei nº 6.791 de 09/06/1980]

Art. 1-A, caput [Lei nº 6.791 de 09/06/1980]