Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
| Textos Disponíveis |
|---|
| Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1) |
| Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 03/11/1978] (p. 4, col. 3) |
Lei nº 6.559 de 18/09/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1) Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 03/11/1978] (p. 4, col. 3) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1978. |
|
Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1979] (p. 6113, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |