Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 03/11/1978] (p. 4, col. 3)

Lei nº 6.559 de 18/09/1978

Ementa

EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 03/11/1978] (p. 4, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1978.

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

EXTINÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas