Decreto-Lei nº 1.094 de 17/03/1970
Decreto-Lei nº 1.094 de 17/03/1970
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Ementa | Dispõe sobre a Comissão Especial da Faixa de Fronteiras e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1970] (p. 2081, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 10/04/1970] (p. 5, col. 3) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1970] (p. 3971, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1)
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